Enem 2014 - Questão 19 comentada
Ciências Humanas E Suas Tecnologias
TODO BRASILEIRO TEM DIREITO À MORADIA...
AGORA LÊ AQUELE PEDAÇO BONITO QUE FALA DE COMIDA, SAÚDE...
PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br.
Acesso em: 25 maio 2014.
A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:
a) Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
b) Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.
c) Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
d) Coletivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
e) Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.
Resolução:
Os direitos à moradia, à saúde e à alimentação se constituem Direitos Sociais, juntamente com os direitos à educação, à alimentação, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção e assistência, à maternidade, à infância e aos desamparados.
De um modo geral, os Direitos Sociais objetivam assegurar a fruição dos direitos fundamentais, que asseguram as condições de igualdade e de vida digna, em tese, garantidas pelo Estado Democrático de Direito.
Resposta: B
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